Curitiba terá ato contra o assédio eleitoral na sede do MPT

Trabalhadores estão sendo pressionados por empresários para escolher candidatos de interesse da classe empresarial. Casos podem resultar em responsabilização na esfera trabalhista

O Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) tem recebido muitas denúncias de assédio eleitoral contra empresários que tentam coagir trabalhadores a votar nos candidatos de interesse da classe empresarial. Para chamar a atenção para essa situação, que ameaça o exercício do voto e a própria democracia, acontece nesta sexta-feira (07/10), a partir das 14 horas, o Ato contra o Assédio Eleitoral, na sede do MPT, em Curitiba. Devem participar do ato centrais sindicais, federações de trabalhadores, bem como sindicatos e profissionais das mais diversas áreas.

Ainda em agosto, antes do primeiro turno das eleições, o MPT já havia emitido recomendação para orientar empresas e empregadores para que “não ofereçam benefícios em troca de voto em candidato, nem ameacem trabalhadores caso eles não escolham determinado candidato”. Ainda conforme o documento, o órgão enfatiza que a prática de assédio eleitoral contra trabalhadores pode resultar em medidas extrajudiciais e/ou judiciais na esfera trabalhista.

Entre outras questões, a recomendação alerta que “a concessão ou promessa de benefício ou vantagem em troca do voto, bem como o uso de violência ou ameaça com o intuito de coagir alguém a votar ou não em determinado candidato ou candidata, são crimes eleitorais, conforme artigos 299 e 301 do Código Eleitoral”.

Também na recomendação, o MPT ressalta que a Constituição Federal garante “a liberdade de consciência, de expressão e de orientação política, protegendo o livre exercício da cidadania por meio do voto direto e secreto”. A recomendação foi produzida pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT.

Apoio

O SindijorPR apoia os esforços do MPT no enfrentamento ao assédio eleitoral contra trabalhadores no Paraná e já colocou seus canais à disposição dos jornalistas para receber denúncias de eventuais tentativas de coação contra a categoria.

*Com informações do MPT-PR