Procurador pede que MP apure casos de violência contra jornalistas e comunicadores no Paraná

Medida é uma resposta ao pedido formulado pelo SindijorPR durante reunião no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do MP em janeiro

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná solicitou às promotorias que adotem medidas em favor do direito à liberdade de imprensa, principalmente, apurando casos de violência contra jornalistas e comunicadores. No documento, o Centro também requer que o MP oficie o comando das Polícias Civil e Militar do Estado sobre a questão. A iniciativa é uma resposta ao pedido formulado pelo SindijorPR em reunião realizada no dia 12 de janeiro, pouco depois que o jornalista do Brasil de Fato Pedro Carrano foi detido pela PM enquanto cobria uma ação de despejo na capital e em meio aos ataques contra profissionais que cobriam o desmonte de acampamentos bolsonaristas.

No documento assinado pelo procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, e pelo promotor Rafael Osvaldo Machado Moura, consta que a violência contra jornalistas tem sido sistemática. “Nesse sentido, vale destacar o expressivo aumento do número de hostilidades, ameaças e violências contra jornalistas no Brasil, notadamente a partir do acirramento dos embates políticos que têm se observado no país. Nos últimos anos, até mesmo homicídios foram registrados por motivos relacionados à atividade profissional”, registram.

Em 2022, o Paraná foi o Estado com maior índice de agressões contra jornalistas no Sul do País: foram 16 ocorrências, sendo seis apenas em Curitiba e o restante no interior. Desde 2017, os Sindicatos de Jornalistas paranaenses já registraram mais de 80 casos de ataques a profissionais de Jornalismo.

Para o Centro de Apoio do MP, as novas dinâmicas de comunicação e informação surgidas com as redes sociais têm potencializado ataques e ameaças, muitas vezes de maneira orquestrada, contra jornalistas e comunicadores. No ofício, ao analisar a questão, Sotto Maior e Moura sublinham que “a violência contra jornalistas têm um triplo efeito, porquanto: viola o direito das vítimas diretamente consideradas de expressão e de divulgação de ideias, opiniões e informações; gera um nefasto efeito silenciador sobre seus pares e a sociedade em geral, constituindo a forma mais extrema de censura; e, assim, fere os direitos das pessoas em geral de buscar e receber informações e ideias”.

Na análise, Sotto Maior e Moura concluem que “jornalistas e comunicadores sociais podem ser reconhecidos como um grupo social em risco especial”. “Além disso, quando no desempenho de suas funções protegem direitos humanos, denunciando, por exemplo, abusos e arbitrariedades, atuam como verdadeiros defensores de direitos humanos. Devem, portanto, ser destinatários da proteção própria dos defensores de direitos humanos”, enfatizam.

Para o diretor-presidente do SindijorPR, Célio Martins, que, junto com a diretora executiva Silvia Valim, se reuniu com os representantes do Centro de Apoio do MP em janeiro, a iniciativa é um avanço, mas ainda existe um longo caminho a ser percorrido. “Nessa gestão do Sindijor, até mesmo em consequência da escalada de ataques contra jornalistas, temos buscado estabelecer uma rede de apoio à atividade no Estado. Mas esse esforço não depende unicamente de nós e da boa vontade de membros das instituições, precisamos avançar em medidas de proteção, mas também precisamos que os agressores de jornalistas não fiquem impunes. Ainda há muito por fazer”, analisa.