Relator rejeita projeto do CFJ; perigo na votação em Plenário

O deputado federal Nelson Proença (PPS-RS), relator da Comissão de Ciência e Comunicação, Tecnologia e Informática na Câmara, deve apresentar relatório rejeitando o projeto que cria o Conselho Federal de Jornalismo (CFJ). Iniciativa de Fenaj encaminhada pelo Poder Executivo, o projeto de lei 3.985/04 foi apensado ao projeto 6.817/02, de autoria do deputado Celso Russomano, que cria a Ordem dos Jornalistas do Brasil. A avaliação dos dois projetos foi feita conjuntamente. Como sói ocorrer com patrões da imprensa, Proença, que é dono de rádio em seu Estado, repete as mesmas alegações dos demais detratores do conselho, como a de que a profissão de jornalista, por suas particularidades, não seria passível de um regramento ético, que se trataria de um atentado à liberdade de expressão e que a profissão já se encontra adequadamente regulamentada etc. A Fenaj já aguardava o relatório desfavorável, que, no entanto, não é decisivo. A grande dificuldade é a votação do projeto em Plenário, o que pode acontecer na próxima terça ou quarta-feira. Parte de um acordo entre governo e oposição para desobstruir a pauta, a rejeição do CFJ está prevista na votação em regime de urgência. A Fenaj, porém, continua a mobilização no Congresso para garantir que a matéria seja discutida com tempo e cuidado – e não atropelada por lobbies poderosos, como está ocorrendo agora.