Jornalistas aprovam renovação da CCT 2020/2021

Após extensa negociação com as empresas de comunicação, os jornalistas paranaenses aprovaram na noite desta segunda-feira (26) a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) referente aos anos de 2020/2021. A Assembleia Geral convocada pelo SindijorPR também discutiu as reivindicações para nova negociação, que começa em maio, para renovar a convenção até 2022.

Com a aprovação, pela maioria dos jornalistas presentes na Assembleia, a categoria receberá 1,2% de reposição inflacionária, com retroativo referente aos meses de fevereiro, março e abril de 2021. Com este índice, o Piso Salarial Profissional no Paraná passa a ser de R$ 3.674,57. A Assembleia Geral foi realizada online em respeito ao distanciamento e isolamento sociais orientados pelos órgãos oficiais de saúde para evitar a contaminação por Covid-19 e teve grande participação da base filiada, que legitimou os encaminhamentos.

Será retirada da CCT a cláusula do Aviso Prévio, passando a ser adotada a aplicação exclusiva da legislação vigente. E também se alteram os textos do Cartão Ponto e Negociação permanente. A íntegra da CCT será disponibilizada após a homologação nos órgãos competentes.

“A categoria resistiu por mais de um ano às diversas propostas patronais que retiravam direitos e suprimiam cláusulas fundamentais da convenção. Não tivemos o mínimo de compreensão dos donos das empresas quanto ao momento delicado que todos vivemos e fomos obrigados a arrastar a negociação até vencermos a intransigência patronal”, declarou Gustavo Henrique Vidal, diretor-presidente do SindijorPR.

As investidas patronais encurralaram os jornalistas num momento em que grande parte dos trabalhadores está pressionada economicamente com demissões, redução de salário, aumento da inflação e do custo de vida. Desde abril de 2020, os jornalistas impediram o reajuste de 0% e que as empresas retirassem o registro profissional (como critério para contratação), ou ainda que alterassem cláusulas da independência sindical e o fim do anuênio, único mecanismo de valorização profissional existente na CCT, fazendo com a negociação se arrastasse até 2021.

“Fomos forçados a negociar o ‘menos pior’. A proposta aprovada, sem repor 100% da inflação de 2,46% e que retira cláusula da CCT, mesmo sendo ruim, precisa ser considerada uma vitória dos jornalistas, diante de todo o cenário imposto pelos empresários ao longo do ano”, lamenta Gustavo.

O diretor-presidente destacou que a proposta patronal é resultado da resistência dos jornalistas para impedir retrocesso ainda maior na CCT com a retirada do anuênio. Para Gustavo, a categoria alcançou a renovação com menos impacto no dia a dia da profissão.

“Vencemos a batalha pelo Anuênio. Foram tempos de muita luta e muita discussão para chegar ao ponto de se aceitar uma renovação rebaixada. Nossas plenárias estaduais mostraram a imensa insatisfação com as empresas e com a forma de impor o lucro acima da sobrevivência dos trabalhadores. Na próxima negociação as empresas já sabem que os jornalistas exigem respeito e não aceitarão ataques aos direitos”, afirmou Gustavo.

NOVA NEGOCIAÇÃO

No próximo dia 1º de maio, os jornalistas retornam às negociações da Data-Base para renovar a CCT até 2022. As direções do SindijorPR e do Sindijor Norte do Paraná insistiram para que a convenção fosse homologada por dois anos, poupando todos de novo desgaste e prevendo negociação apenas das cláusulas financeiras. “Não houve acordo, as empresas insistiram em renovar 2020 para voltarmos à negociação a partir de maio”, explica Gustavo.

Na iminência da nova negociação, durante a Assembleia desta segunda-feira, foram apresentadas as propostas para a Pauta de Reivindicações da categoria. Além das pautas tradicionais, como reajuste, aumento real, vale-alimentação e transporte, auxílio-creche, o destaque da discussão foi o Teletrabalho.

Vivendo a nova dinâmica desde o início da pandemia, a maioria dos jornalistas apontaram diversas situações que precisam ser revistas em relação ao teletrabalho. “Notamos que os jornalistas têm assumido as despesas do modelo sem qualquer apoio das empresas, que se limitam a liberar computadores e outros equipamentos”, disse Gustavo. “Nesta negociação, buscaremos a regulamentação do teletrabalho para garantir segurança aos trabalhadores que optam pelo modelo e o custeio pelas empresas de todas as despesas”, explicou.

Além destes pontos, os jornalistas aprovaram novas discussões sobre o assédio moral e sexual; apoio aos profissionais vítimas de violência; liberação para exames médicos; licença paternidade de 30 dias; e medidas para reduzir as demissões de trabalhadores.

TAXA ASSISTENCIAL

Por fim, a Assembleia Geral aprovou a Taxa Assistencial em favor do SindijorPR de 5%, mesmo percentual do ano anterior, para a CCT 2021/2022. Proposto pela Direção do Sindicato, o desconto será feito em cinco parcelas de 1% e prevê a devolução de metade dos valores para sindicalizados em dia. A mesma regra será válida para a taxa prevista para a CCT 2020/2021, contribuição que inicia após a homologação da convenção. A taxa desta CCT foi aprovada ainda em março de 2020.

Os jornalistas também aprovaram o modelo de solicitação via e-mail para que seja requerido o não desconto da Taxa Assistencial, direito garantido por lei. Cada interessado deverá solicitar ao SindijorPR o requerimento para ser assinado. As datas para envio serão informadas assim que for oficializada a homologação da CCT 2020/2021.