Seminário Temático: “O Ministério Público e as Eleições”

Seminário Temático: “O Ministério Público e as Eleições”

Data: 16 de agosto de 2004

Horários: 9 horas ou 14h30

Palestrante: promotor de Justiça Armando Antonio Sobreiro Neto

Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais, promotor eleitoral da 175ª Zona Eleitoral (responsável pela fiscalização da propaganda), professor de Direito Eleitoral da Fundação Escola do Ministério Público, Escola da Magistratura e Academia Brasileira de Direito Constitucional, e de Processo Penal da Universidade Tuiuti do Paraná, membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE) e autor do livro: “Direito Eleitoral: Teoria e Prática” (Juruá Editora).

Programa:

Aspectos gerais da Justiça Eleitoral / criação / como é constituída / Varas e Tribunais / atribuições e competências

Como funciona o Ministério Público Eleitoral /competência federal e atribuições estaduais / funções

O processo eleitoral / ano eleitoral / etapas e problemas / registro da candidatura / propaganda / pesquisas eleitorais

Meios de fiscalização / eleitor / Justiça e MP / imprensa / partidos

A imprensa / jornalismo X propaganda / o tempo dos candidatos na TV / a obrigatoriedade ou não de convidar todos os candidatos para debates e entrevistas

Denúncias e denuncismo / a partir de que ponto é interessante divulgar as representações de opositores