O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está elaborando uma proposta de regulamentação profissional para os jornalistas. A Fenaj encaminhou contribuições que deverão ser consideradas no projeto. Procurados para que também contribuíssem com propostas, os representantes dos empresários não o fizeram até o dia 26 de novembro, mas pretendem apresentá-las. A expectativa é de que seja elaborado um Projeto de Lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional. Após o veto presidencial ao PL 79/04, aprovado no Senado e que atualizava a legislação em vigor, o Ministério do Trabalho e Emprego propôs o aprofundamento do debate sobre o tema com a constituição de um Grupo de Estudos tripartite. Tal grupo, no entanto, só foi constituído no segundo semestre de 2008. Após a realização de três das seis audiências públicas previstas, os representantes empresariais afastaram-se do processo. Segundo fontes do MTE, embora os empresários de comunicação tenham se afastado do processo de audiências públicas, suas propostas estão sendo aguardadas.
Fonte:Fenaj
