Ministério Público do Trabalho vai investigar estágios irregulares

Lembrando que o decreto 83.284 veda a realização de estágios em atividades jornalísticas e que os decretos 972/69 e 83.284/79, determinam quais são as atividades privativas de jornalista, o Sindijor, em conformidade com lei 6.494 (regulamentação do estágio), entende que o estágio pode ser desempenhado em atividades afins. Por conta de violações que se tornaram freqüentes neste campo, o Sindijor acordou com faculdades e agências de integração critérios mínimos para a realização de estágios por estudantes de Jornalismo. Ficou definido que o Sindijor, analisando os planos de estágios, daria pareceres sobre a pertinência ou não das atividades desempenhadas.

Assim, o Sindijor aceita como atividades afins que podem ser desempenhadas por estudantes: clipping, rádio-escuta, secretariar assessores de imprensa, manter cadastro de e-mail, realizar pesquisa na internet, confeccionar peças gráficas não jornalísticas e revelar ou copiar fotos. O que o Sindijor não aceita é uma carga horária superior a cinco horas. O objetivo é fazer com que o estudante possa compatibilizar seu período de estudo com o estágio. Jornadas maiores podem estar escondendo empregos. Além disso, como a jornada diária do jornalista é de cinco horas, não seria apropriado que o estagiário tivesse uma carga maior. O Sindicato também é contrário a estágios em séries iniciais, pois o estágio, requer conhecimentos prévios, fornecidos exatamente pelo embasamento acadêmico. Atividades em áreas demasiadamente distante do Jornalismo também camuflam o objetivo da empresa de não pagar encargos. Se o estágio precisa ter caráter formativo, não se justifica o estudante desempenhando tarefas que nada tenham a ver com atividade de jornalista. O Sindijor, por exemplo, já recebeu pedidos de estágios em Jornalismo para revenda de automóveis e para dar aulas de inglês.