A Prefeitura de Guaratuba acatou a notificação feita pelo Sindijor PR e excluiu o cargo de “Técnico em Multimídia” do rol de cargos previstos no concurso público realizado em dezembro de 2013. A Prefeitura reconheceu que haviam distorções nas atribuições, carga horária e nomenclatura do cargo, conforme alertado pelo Sindijor PR, e afirmou, em ofício de resposta ao sindicato, que irá revisar “no presente exercício” este ponto específico do concurso.
O edital do concurso previa uma vaga para o cargo de “Técnico em Multimídia”, mas na descrição das funções, apontava uma série de funções exercidas por jornalistas, como assessoria de imprensa (relação com repórteres e com redações), comunicação institucional, comunicação corporativa, confecção de release, house-organ, newsletter, mailing, briefing, mala-direta e clipping.
O edital também trazia outros dois graves problemas: carga horária semanal de 40 horas e remuneração de R$ 1.421,28, ou seja, ambos em desacordo com o que estabelece a legislação e convenção específicas da categoria.
Assim que tomou conhecimento do edital, em dezembro, o Sindijor enviou uma notificação extrajudicial à prefeitura solicitando alteração do edital, deixando-o de acordo com as normas legais. A prefeitura acatou o pedido do sindicato e, no dia 14 de janeiro, comunicou por ofício à entidade que tinha excluído o cargo do edital e que revisaria este ponto do concurso.
Por Maigue Gueths


