O Sindijor-PR e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Norte do Paraná iniciam as negociações coletivas deste ano. É importante os trabalhadores ficarem atentos ao reajuste salarial que acontece no início de outubro de 2013. Este direito foi garantido nas negociações coletivas do ano passado, quando o sindicato dos trabalhadores e as empresa de comunicação acordaram o reajuste da inflação para 1º de outubro. Mesmo com a mudança da data-base dos jornalistas para maio de 2014 (ano que vem a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos Jornalistas do Paraná será novamente negociada), o Sindijor busca aumento real para os trabalhadores já este ano.
Negociações 2013: dentre as pautas da campanha salarial, o Sindicato vai negociar com as empresas de comunicação a inclusão na CCT da cláusula que regulamenta o estágio. “O objetivo é que as empresas só contratem estagiários com o aval do Sindicato e de acordo com as normas seguidas por todas entidades filiadas a Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ”, explica Maigue Gueths, diretora financeira do Sindijor.
Sobre o aumento real, atualmente o Sindijor trabalha com base nos dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que traz números sobre as reduções de gastos que as empresas de comunicação têm em função da medida do governo de desoneração da folha de pagamento. A medida substitui a contribuição do INSS (20% do salário) para uma alíquota de 1% sobre o faturamento bruto da empresa. Com isso, quanto maior o gasto da empresa com o pessoal (empregados), maior será o benefício.
Números: pegando como parâmetro a média de gasto dos consumidores para o setor de comunicação (22%), conforme pesquise anual de serviços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a empresa pagava o equivalente a 2,86% do faturamento bruto de INSS e agora pagará apenas 1%, representando uma redução de 1,86% e de 65,05% no gasto de INSS.
“O Sindijor vai negociar o aumento real, pois após a medida de desoneração fiscal do governo, houve uma redução de gastos das empresas de comunicação. Isso possibilita negociar um aumento além da inflação, pois o empregador gastará menos com INSS e queremos distribuir essa diferença também para o trabalhador”, diz Maigue Gueths.
Assembleia Geral Extraordinária: As principais reivindicações dos jornalistas paranaenses serão formalizadas este mês (setembro). O Sindijor já confirmou assembleias em Curitiba, Paranaguá, Ponta Grossa, Paranavaí, Foz do Iguaçu e Cascavel, para o dia 16 deste mês, diferente de Pato Branco, que confirmou encontro no dia 12. Umuarama, Castro, Marechal Cândido Rondon e Guarapuava, confirmarão datas e locais nos próximos dias.
Segue o edital da assembleia, com locais e ordem das pautas:
Pelo presente edital ficam convocados todos os jornalistas associados a este Sindicato para se reunirem, de acordo com as disposições estatutárias, em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2012, em Curitiba, na sede da entidade, na Rua José Loureiro, 211, Centro, às 19h em primeira convocação, ou às 19h30, em segunda; em Paranaguá, na Secretaria Municipal de Comunicação, à rua Julia da Costa, 322, centro, às 10h; em Ponta Grossa, na UEPG, Departamento de Jornalismo, na praça Santos Dumont, 1, às 19h; em Paranavaí, na sala de reunião da RPCTV Noroeste, à avenida Heitor Alencar Furtado, 2700, às 13h30; em Foz do Iguaçu, na Subseção de Foz, à Avenida Pedro Basso, 661 – sala 22 – Edifício Garden – Polo Centro, às 19h; em Cascavel, na Associação dos Jornalistas, à rua Jequitibá, bairro Tropical, às 19h30. Em Pato Branco, a assembleia ocorrerá no dia 12 de setembro, na Câmara dos Vereadores, à Rua Araribóia, centro, às 16h. Em Francisco Beltrão, Toledo, Umuarama, Castro, Marechal Cândido Rondon e Guarapuava, em datas e locais a serem divulgados posteriormente pelas subseções correspondentes.
As Assembleias terão a seguinte ordem de pauta:
a) Discussão e aprovação da pauta de reivindicações para renovar ou firmar aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2012-2014;
b) Autorização para a diretoria do Sindicato e sua assessoria efetuarem as negociações e, se necessário, negociarem em conjunto com o Sindicato dos Jornalistas de Londrina;
c) Autorização para a diretoria do Sindicato promover assembleias gerais por local de trabalho, onde for possível, elegendo comissões de negociação setoriais;
d) Autorização para o departamento jurídico do Sindicato ajuizar Dissídios Coletivos em caso de não acordo nas negociações ou ainda requerer a indicação de mediador pela DRT;
e) Aprovação da taxa assistencial em favor do Sindicato a ser descontada de todos os jornalistas beneficiados pelas normas coletivas.
f) Alteração da data de realização do Congresso Estadual dos Jornalistas.
g) Informes gerais do Sindijor-PR.
Curitiba, 10 de setembro de 2013.
Guilherme Carvalho
Por Regis Luís Cardoso
