O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou no início da tarde de hoje a decisão de reconhecer o vínculo de emprego do jornalista paranaense Antônio Aparecido Diniz junto a Federação das Indústrias do Paraná (FIEP). “A decisão representa um importante precedente para os jornalistas, já que é recorrente o uso fraudulento do PJ para sonegar dos jornalistas direitos trabalhistas”, diz Sidnei Machado, assessor jurídico do Sindijor-PR e que promoveu ação iniciada em 2004
Diniz trabalhou na FIEP durante oito anos (entre 1995 e 2003), como assessor de imprensa de José Carlos Gomes Carvalho (Carvalhinho), então presidente da entidade. Na ação os advogados do jornalista alegaram fraude na contratação por meio de pessoa jurídica (PJ). O TRT-PR reconheceu que havia trabalho subordinado e condenou a FIEP. O Sindijor-PR, até o fim do expediente, não conseguiu contato com o jornalista. Leia matéria completa aqui.
Por Regis Luís Cardoso com informações de TST e Sidnei Machado Advogados
