Legislação

Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros

Profissão de Jornalista

Art. 1º – O exercício da profissão de jornalista é livre, em todo o território n…

Direitos autorais – Lei 9.610/98

LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998Altera, atualiza e consolida a legislaçã…

CLT – Consolidação das Leis do Trabalho

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT)TÍTULO IINTRODUÇÃO Art. 1º Esta Consolida…

Lei 9.341 de 18 de julho de 1990

Lei 9341 de 18 de julho de 1990 Súmula: Cria, na Secretária de Estado da Comunic…

Lei 6.015/73 – Registro de empresas de comunicação

Lei de Registro de Empresas de ComunicaçãoLEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 197…

DECRETO Nº 83.284 – O exercício da profissão de jornalista

DECRETO Nº 83.284, DE 13 DE MARÇO DE 1979. Dá nova regulamentação ao Decreto-Le…

Carteira da Fenaj vale como documento de identidade

Lei nº 7.084 , de 21 de dezembro de 1982Atribui valor de documento de identidade…

SINDICALIZAÇÃO

REGISTRO PROFISSIONAL

REQUERIMENTO DE ESTÁGIO

CARTEIRAS PROFISSIONAIS

CONVÊNIOS

TABELA SALARIAL

Please select a feed to display...