Nomeado pela presidente afastada Dilma Rousseff no último dia 3 como diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o jornalista Ricardo Melo briga para se manter na função e recorreu ao Supremo Tribunal Federal a fim de garantir seu direito de concluir o mandato de quatro anos. O profissional, que já ocupava a Diretoria de Jornalismo da EBC há oito meses, assumiu o novo cargo na última terça-feira, 10, e foi exonerado por Michel Temer, presidente interino, nesta terça-feira, 17.
Poucos dias depois da votação no Senado que decidiu distanciar a petista da Presidência da República, o site Os Divergentes informou que Temer estudava tirar Melo da função, com o objetivo de apaziguar as relações entre governo e imprensa. Na época, o Conselho Curador da EBC rechaçou a possibilidade de mudança, alegando que Melo possui “mandato garantido pela lei” e, por isso, não poderia ser destituído.
Melo, que já ocupou diversas funções no jornal Folha de S.Paulo e foi chefe de redação do SBT, impetrou um mandado de segurança com pedido de liminar perante o STF, argumentando que sua exoneração viola princípios específicos da Radiodifusão Pública, como sua autonomia em relação ao Governo Federal.
De acordo com nota encaminhada pela Gerência de Comunicação da EBC, Melo também alega que o diretor-presidente da empresa estatal deveria ter mandato fixo, de maneira não coincidente com os mandatos de Presidentes da República, para assegurar a independência dos canais públicos, da mesma forma que acontece em sistemas de outros países democráticos.
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