O presidente do Sindijor-PR, Guilherme Carvalho, ao lado do advogado Sidnei Machado, estiveram na tarde de hoje (9) na Procuradoria Regional do Trabalho – 9ª Região, para dialogar sobre questões relativas ao estágio de trabalho dos jornalistas. Os representantes dos trabalhadores foram recebidos pelo Procurador do Trabalho, Alberto Emiliano de Oliveira Neto. O Sindicato entregou um documento em que, além de esclarecer as especificidades do tema, visa estabelecer uma parceria com o Ministério Público do Trabalho no Paraná para fiscalizar o estágio irregular. “Eu me comprometo a analisar o documento e dar encaminhamento. Partimos do pressuposto de que esse tema deva ser valorizado”, diz Oliveira Neto.
O objetivo, tanto do Sindijor quanto do MPT, é construir uma prática no mercado que esteja adequada ao que está estabelecido pela FENAJ no combate ao estágio irregular. O Programa Nacional de Projetos de Estágio Acadêmico em Jornalismo da FENAJ, explica que só é permitido estágio “nos três últimos semestres do curso (a partir do 6º período/fase ou metade do terceiro ano)”. O Sindicato entende que o mercado muitas vezes não cumpre esta demanda, há estagiários que são explorados em locais de trabalho e substituem profissionais formados, assim como irregularidades na questão da jornada. “A carga horária do estágio será compatível a formação acadêmica e terá teto máximo de 20 horas semanais (4 horas diárias)”, diz o texto da Federação que pode ser conferido na íntegra aqui.
Próximo passo: A assessoria jurídica do Sindijor-PR entrará em contato direto com o Procurador do Trabalho nos próximos dias para formalizar a parceria. O próximo passo e levar o diálogo às empresas de comunicação do Paraná. Também há intenção de colocar o tema nas negociações coletivas de trabalho, para que Sindicato e representantes patronais incluam uma cláusula na Convenção Coletiva mediada pela Procuradoria Regional do Trabalho. “Me comprometo a fazer esta mediação”, conclui o Procurador Oliveira Neto.
Foto: Guilherme Carvalho, Alberto Emiliano de Oliveira Neto e Sidnei Machado conversam sobre irregularidades no estágio
Por Regis Luís Cardoso
