SindijorPR pede atenção à segurança de jornalistas que atuam nestes espaços
Audiência pública realizada nesta quinta-feira (20/06), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), reuniu representantes de torcedores, estudantes e pesquisadores para discutir o combate ao assédio nos estádios de futebol paranaenses. A iniciativa é da deputada estadual Ana Júlia (PT), que apresentou em abril um projeto de Lei nº 216/2024 que estabelece campanhas permanentes contra o assédio nos espaços esportivos.
O encontro dos parlamentares com os torcedores e pesquisadores teve por objetivo incrementar o projeto de Lei de forma que atenda aos anseios do público frequentador de eventos esportivos no combate ao assédio sexual e com ações educativas e de prevenção nos espaços esportivos. “A ideia é que se tenham campanhas permanentes de educação e conscientização, mas também de divulgação nos espaços de permanência da proteção e garantia de direitos das mulheres dentro destes espaços e que as mulheres não tenham mais que viver com esse sentimento de estar refém do assédio e do medo”, esclarece Ana Júlia.
O projeto de lei nº 216/2024 de autoria da deputada institui a “Campanha Estádio Livre de Assédio”, tendo por objeto combater e prevenir a importunação sexual nos estádios, praças desportivas e espaços congêneres destinados à realização de atividades esportivas, por meio de ações educativas e preventivas.
Uma vez aprovada, a Lei prevê que deverão ser fixados nos estádios, praças desportivas e espaços congêneres informativos contendo mensagens de conscientização e informações sobre os canais de denúncia, os locais e as pessoas aos quais as vítimas podem recorrer em casos de importunação sexual.
Estes informativos deverão ser fixados de forma permanente em pontos estratégicos de grande circulação, bem como, em banheiros e praças de alimentação destes espaços. E nos locais que disponham de sistema de som, telões e demais meios de publicidade, devem, antes do início das partidas e nos intervalos, divulgar mensagens conscientizando sobre as questões de importunação sexual e orientando as vítimas a procurarem os órgãos competentes.
Para os clubes, agremiações, entidades esportivas no geral e a sociedade civil organizada, a nova norma, quando sancionada, determina que deverão ser realizados treinamento dos funcionários para atuação e identificação de casos de importunação sexual e outros tipos de violência congêneres.
Segurança para jornalistas
O SindijorPR encaminhou à deputada Ana Júlia um ofício enfatizando que os estádios de futebol também são o ambiente de trabalho de várias categorias profissionais, incluindo jornalistas. Nos últimos anos, a cada 10 casos de violência contra profissionais de jornalismo registrados no Paraná, pelo menos uma situação envolveu a cobertura esportiva em estádios. Cenário que ocorre tanto na capital, quanto no interior do Estado.
Quando as vítimas são mulheres, frequentemente os ataques incluem ainda ocorrências de assédio, importunação sexual e ofensas machistas e misóginas. “Entendemos que ações como as que estão listadas no projeto de lei são importantes para enfrentar essas situações. Apesar de o machismo aflorar nesses ambientes, é preciso construir as condições para que os estádios de futebol sejam efetivamente ambientes seguros e decentes para que todas e todos possam trabalhar sem sofrer qualquer tipo de intolerância ou violência”, expressa Aline Rios, diretora de Defesa Corporativa do SindijorPR.
Outra preocupação exposta pelo Sindicato se refere à falta de rigor de algumas autoridades públicas no tratamento dessas situações, o que também alimenta a impunidade. Um exemplo foram os ataques de torcedores contra a jornalista Bianca Machado, em 2018, quando ela atuava como assessora de imprensa de um time durante um jogo em Irati. Mesmo com a identificação oficial dos envolvidos, não houve responsabilização na mesma proporção dos danos causados à profissional.
*Com informações inseridas pelo SindijorPR
Fonte:Assembleia Legislativa do Paraná (Alep)
Autor:Antônio Dilay*
