A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Conselho Federal de Psicologia (CFP) divulgaram no dia 29 de setembro um documento com propostas de políticas para a área de comunicações no próximo governo. O documento de oito páginas começa pedindo ao futuro presidente da República a revogação imediata do Decreto 5.820/06, que estabeleceu as diretrizes para a migração da TV digital para o SBTVD. Em seguida, apresenta quatro diretrizes estratégicas para a elaboração das políticas publicas de comunicações: relações democráticas (contemplando a reestruturação do Ministério das Comunicações); impulso e desenvolvimento de relações de mercado para a prestação de serviços de comunicações (incluindo a regulamentação do capítulo das Comunicações da Constituição Federal), capacitação da sociedade e do cidadão para conhecimento e ação em relação à área de comunicações; e o impulso ao desenvolvimento da cultura nacional com o concurso dos meios de comunicação social. Confira a íntegra do documento aqui.
Fonte:Fenaj
