O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que cria o Conselho Federal de Jornalismo. A assinatura da mensagem foi anunciada pelo Secretário de Imprensa da República, Ricardo Kotscho, durante a solenidade de abertura do XXXI Congresso Nacional de Jornalistas, na quarta-feira à noite em João Pessoa, na Paraíba, com a presença de cerca de 500 profissionais de imprensa. “Quero anunciar aqui que o presidente assinou hoje (quarta-feira) o projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional criando o Conselho Federal de Jornalismo. A medida será publicada amanhã (quinta-feira) no Diário Oficial da União”, afirmou Kotscho. O coordenador de imprensa lembrou ainda que a criação do Conselho – uma antiga aspiração da categoria – foi assinada apenas em quatro meses pelo governo. Em abril, Lula esteve reunido com jornalistas que fazem a cobertura do Palácio do Planalto e com dirigentes da Federação Nacional de Jornalismo (Fenaj) e recebeu da presidente da entidade, Beth Costa, um documento reivindicando a criação do Conselho Federal de Jornalismo. “O governo espera, com essa medida, contribuir para a democratização da informação e com o correto exercício da profissão”, afirmou. O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), que também esteve presente na solenidade, destacou a importância da informação como bem público. “Não há democracia sem uma imprensa independente, livre e ética”. Segundo juristas ouvidos pelo sindicato, a criação do Conselho Federal de Jornalismo deve pôr fim ao impasse em torno da regulamentação da profissão e manter a exigência do diploma do curso específico de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, para exercer a profissão. “Hoje é um dia histórico para a categoria”, resumiu a presidente da Fenaj, Beth Costa, durante o evento.
Congresso
O XXXI Congresso Nacional dos Jornalistas começou ontem com o 3º Encontro Nacional de Jornalistas de Imagem, promovido pela Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos (Arfoc), que discutiu direitos autorais de profissionais de imagem. A abertura oficial foi à noite. Hoje, começaram as discussões acerca do tema Produção Regional: a Garantia da Identidade Nacional. Hoje à tarde Juliano Carvalho (Fórum Nacional de Democratização da Informação) e Luís Martins (Professor da UnB) falaram no seminário Audiência e Manipulação – A Mídia nas Eleições. Também à tarde ocorreu a 1ª Plenária do XXXI Congresso Nacional dos Jornalistas, com a participação do presidente do Sindijor, Ricardo Medeiros.
Fonte:Fenaj
