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25/04/2019

Combate à violência de gênero como pauta de ação sindical

Foi a partir de uma notícia divulgada pelo site The Intercept Brasil no dia 28 de março que o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (SindijorPR) soube que uma jornalista do Grupo RIC era mantida trabalhando no mesmo local, a redação da TV, que seu agressor, o âncora Denian Couto.


Mais que uma investigação sobre violência de gênero, já que a notícia trazia áudios com ameaça de morte contra Giuli Kuiava, enquanto entidade sindical assumimos o papel de articulador de diversas ações institucionais na intenção de ampliar a visibilidade do caso e lutar por condições de trabalho adequadas. Assumimos e defendemos o entendimento que violência de gênero não é briga de casal e não é da esfera privada.


Na mesma data, publicamos um posicionamento oficial da entidade contra a prática e violência de gênero e contra o entendimento da empresa de tratar o assunto como problema particular do ex-casal (LINK). Enquanto entidade sindical anunciamos, o que foi feito nos dias seguintes, o acionamento via ofício das seguintes entidades:


- Grupo RIC, solicitando esclarecimentos sobre as condições de trabalho da jornalista que denunciou sofrer ameaça de morte, bem como seus colegas de redação; solicitando informações sobre a promoção de um ambiente de trabalho sem assédio; providências para separar a denunciante de seu acusado.


- Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), solicitando informações sobre o andamento do boletim de ocorrência, bem como sobre o fim da medida protetiva, derrubada judicialmente pelo acusado;


- Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná, solicitando intermediação de denúncia em plenário sobre o caso, para reafirmar diante da população que as mulheres que sofrem violência doméstica não estão sozinhas e devem procurar ajuda e denunciar seus agressores.


Paralelamente, um ato público foi organizado coletivamente, com o apoio e participação do SindijorPR, contra a permanência de Denian Couto na TV e em solidariedade à Giuli, que teve a adesão de diversas outras mulheres, na porta do Grupo RIC. 



Como primeiras consequências da visibilização da denúncia, a RIC respondeu o ofício do SindijorPR e anunciou publicamente o afastamento de Denian Couto. A jornalista Giuli foi afastada por uma semana, em comum acordo, para se restabelecer. Denian foi demitido dias depois.


Após a demissão, o SindijorPR ainda participou, junto com Giuli, de uma audiência pública na Comissão da Mulher da Alep, que tratou de violência de gênero, unindo deputadas estaduais de diversos partidos políticos. Como encaminhamento, a Comissão oficiou ao Governo do Paraná solicitando informações sobre a medida protetiva. Como resposta, o governo isentou-se, informando que saiu da esfera da Delegacia da Mulher para tramitar na esfera judicial.



Posteriormente, o sindicato reuniu-se junto à procuradora do Ministério Público do Trabalho, que abriu uma investigação trabalhista junto à empresa RIC, para verificar se a violência de gênero restringe-se à aplicação da Lei Maria da Penha ou se incide em falta de promoção de cultura contra o assédio no ambiente de trabalho. Essa investigação ainda está em curso, com o apoio do SindijorPR.



O Sindicato também disponibilizou acompanhamento de sua assessoria jurídica no processo penal que a jornalista move contra o ex-noivo. A denúncia, estampada nos sites, teve também como efeito a busca de auxílio por outras mulheres, amplificando a conscientização de que a violência de gênero não pode ser naturalizada e não deve permanecer culturalmente como caso de família.


O estatuto do SindijorPR nos resguarda a ação sindical para além das relações que dizem respeito às negociações trabalhistas, privilegiando também a defesa da cidadania, da função social do jornalismo, da qualidade de vida e das relações sociais, do apoio à diversidade e do respeito às questões raciais e de gênero, elementos estruturantes da manutenção da democracia nesta conjuntura tão adversa que vivemos.