Por que o SindijorPR retirou a tabela de freelas do site?

Um processo aberto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) obrigou o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (SindijorPR) e outros 24 Sindicatos de Jornalistas a retirar, de seus sites e suas redes sociais, tabelas de referência de valores para trabalhos freelancer que, por décadas, orientaram a categoria na negociação do valor a ser pago por serviços pontuais.

A ação do Cade apura, contra os Sindicatos de Jornalistas, a suspeita de "violação das regras de concorrência". Em 2023, o diretor-geral do Cade, Alexandre Barreto, indicado no ano anterior pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, iniciou ação contra a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e os 25 Sindicatos de Jornalistas. Não foram aceitos, na fase de instrução, os argumentos da defesa conjunta articulada entre as entidades e a Fenaj.

Apesar das tabelas do SindijorPR - e das demais entidades - servirem, no máximo, como referência para contratos negociados diretamente entre cada jornalista e a empresa que procura os seus serviços, o Cade alega que as entidades que representam e defendem os direitos dos jornalistas praticam a "combinação de preços", prejudicando o mercado.

Afirmam isso apesar de não existir um único registro de qualquer tipo de pressão ou sanção aplicada a qualquer colega jornalista por aceitar freelas com pagamento inferior aos valores sugeridos pela tabela do Sindicato.

Diante da evolução do processo, a defesa conjunta orientou a Fenaj e os Sindicatos a retirarem de suas redes as tabelas de freelas, bem como as salariais, para evitar sanções maiores.

Desta forma, o SindijorPR informa à categoria sobre a medida tomada em relação à tabela, na expectativa de que o processo no Cade seja extinto e possamos voltar a orientar as e os colegas que buscam ganhar o sustento trabalhando como freelas ou PJs.

Contamos com o apoio de todas e todos para fortalecer as lutas em defesa da nossa profissão e da nossa dignidade como trabalhadoras e trabalhadores.

Fonte: Sindicato de Jornalistas Profissionais do DF e da Fenaj