Senadores avaliam projetos para coibir violência contra jornalistas

Questão foi alvo de manifestações após ataque à jornalista Vera Magalhães. No Paraná, Sindijor Norte PR e SindijorPR monitoram ameaças à jornalista demitida da RICtv a pedido de deputado bolsonarista

Na mesma semana em que a jornalista Vera Magalhães foi atacada pelo deputado bolsonarista Douglas Garcia (Republicanos) enquanto cobria o debate entre candidatos ao governo de São Paulo, no Paraná, a também jornalista Carol Romanini foi demitida pela RICtv de Londrina por pressão do deputado bolsonarista Felipe Barros (PL), sem qualquer justificativa minimamente plausível. Nesta quinta-feira (15/09), Carol expôs em uma rede social que ela e a filha estão sendo ameaçadas. Situações de ataques aos profissionais do Jornalismo como essas causaram indignação entre senadores da República.

De acordo com as informações divulgadas na quarta-feira (14/09), o Senado tem vários projetos em tramitação que buscam coibir ataques contra trabalhadores que atuam no Jornalismo. Os projetos criam agravantes ou novas penas para atos violentos que sejam cometidos para intimidar ou impedir o trabalho da imprensa.

O projeto de Lei 4.522/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), estabelece pena de detenção de um a seis meses, acrescida de multa, a quem praticar hostilidades para impedir ou dificultar a atuação dos profissionais de imprensa. O texto prevê ainda que a pena poderá ser aumentada em caso de emprego de violência ou agressões físicas. Como foi apresentado durante a pandemia de covid-19, o projeto seguiu direto para o Plenário do Senado, sem ser encaminhado às Comissões. Ele ainda aguarda a escolha de um relator.

Com tramitação mais adiantada, o PLS 329/2016 transforma em crime hediondo o homicídio de jornalistas em razão da sua atuação. Crimes hediondos são inafiançáveis, não são sujeitos a indulto e não permitem liberdade provisória. O texto é do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e já tem parecer favorável do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

Outros dois projetos, que ainda aguardam encaminhamento, agravam as penas para crimes violentos contra jornalistas que estejam no exercício da atividade. O PL 2.874/2020, do senador Weverton (PDT-MA), aumenta em até dois terços a pena para lesão corporal. Esse agravamento também será aplicado nos casos de agressões a familiares dos jornalistas.

Já o PL 2.813/2020, do senador Lucas Barreto (PSD-AP), introduz a agressão contra jornalista entre as chamadas agravantes genéricas, que não integram a estrutura do tipo penal mas se ligam a ele para aumentar a pena. Em junho deste ano a Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu audiência pública onde colheu denúncias de jornalistas sobre o acirramento da violência contra a imprensa nos últimos anos – principalmente, após a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência da República.

Com informações da Agência Senado