TRE reafirma compromisso com o direito à informação

Manifestação busca estimular e enfatizar o respeito aos jornalistas que irão trabalhar no segundo turno da eleição no Estado

Em comunicação dirigida ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (SindijorPR), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) reiterou o teor da nota emitida nesta semana, em que o órgão enfatiza a orientação prestada a todos os cidadãos que trabalham no dia das eleições, no sentido de sempre respeitar os princípios da liberdade de expressão e de comunicação, bem como o direito constitucional à informação. A manifestação ocorreu depois que o SindijorPR encaminhou ofício aos juízes eleitorais de Ponta Grossa – única cidade que terá segundo turno no Estado - após ser acionado por jornalistas que sofreram restrições durante a cobertura do primeiro turno da votação.

De acordo com os termos enfatizados pelo TRE, o órgão não estimula nenhuma prática de cerceamento e/ou de restrição de acesso aos colégios eleitorais. “A Justiça Eleitoral do Paraná acredita que o registro realizado pelos veículos de comunicação do trabalho de mesários e colaboradores e da movimentação de eleitores nos locais de votação é fundamental para dar transparência ao processo eleitoral e levar informações em tempo real para a população”, registra.

Entretanto, a Justiça Eleitoral ressalta que, neste ano, em consequência da pandemia decorrente do novo coronavírus, houve a necessidade de estabelecer um protocolo sanitário, “para evitar aglomerações e respeitar o distanciamento mínimo, a fim de proteger a saúde e minimizar o risco de disseminação do vírus”.

O documento, que pode ser acessado pelo link abaixo, publiciza a orientação dada aos servidores e voluntários da Justiça Eleitoral. A respeito da atividade jornalística, o material se dirige aos candidatos e representantes de partidos para que estes busquem “utilizar espaços amplos e abertos para o contato com a imprensa e produção de entrevistas e outras gravações”.

Respeito

O SindijorPR destaca, mais uma vez, que a atividade jornalística tem sua liberdade de exercício garantida pela Constituição Federal e é essencial para o direito à informação e para a democracia. Neste sentido, toda tentativa de calar jornalistas também se configura como um ataque à sociedade e deve ser duramente combatida, inclusive pelas instituições democráticas.

Link para o protocolo sanitário do TRE-PR:

https://www.tre-rn.jus.br/eleitor/mesario/arquivos/plano-de-seguranca-sanitaria-2020/at_download/file