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11/09/2020

Jornalistas definem ações para defesa de direitos em plenária

Cerca de 40 jornalistas de todo o Paraná participaram nesta quarta-feira (09) da primeira plenária virtual da categoria realizada em 2020. A reunião, convocada pelos Sindicatos dos Jornalistas Profissionais do Paraná (SindijorPR) e do Norte do Paraná (Sindijor Norte), foi realizada para informar os trabalhadores sobre o andamento das negociações com os sindicatos patronais para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2020/2021. 

Atualmente, existe um impasse dentro da negociação, tendo em vista a intransigência dos empregadores, especialmente dedicados a atacar o anuênio – hoje, a única medida de valorização dos jornalistas dentro das empresas paranaenses.

O presidente do SindijorPR, Gustavo Henrique Vidal, expôs que os sindicatos de trabalhadores tentaram abrir as negociações ainda em março (antes da declaração da pandemia, mas já sob os efeitos do novo coronavírus), quando foi apresentada a pauta da categoria. Entre as questões pleiteadas estavam o reajuste salarial de 2,40%, com aumento real; adicional para viagens; vale-alimentação; medidas efetivas de combate ao assédio, entre outras.

Danilo Marconi, presidente do SindijorNorte, recorda ainda que o sindicato patronal das empresas de rádio e televisão passou por uma eleição de diretoria – o que levou os trabalhadores a tentar adiantar a renovação da CCT. “Tentamos abrir as negociações, mas chegamos à última semana de abril, quando a nossa convenção venceu, sem que a negociação tivesse sido antecipada”, esclarece.

Vidal recorda que, diante do silêncio conveniente dos sindicatos patronais, foi necessário encaminhar uma notificação extrajudicial para que os empregadores abrissem a negociação. “Diante do contexto da pandemia, chegamos a propor uma renovação automática da CCT e que a questão financeira fosse discutida no cenário pós-pandemia. Mas os sindicatos patronais negaram e acabaram apresentando a proposta deles que, entre outros ataques, buscava autorização para contratar qualquer pessoa para trabalhar como jornalista, reajuste zero, redução da hora extra para 50% e acabar com os critérios para as demissões coletivas”, expõe.

Soma-se à pauta de ataques dos patronais (que ao todo buscava modificar mais de 20 itens da convenção), a incidência das Medidas Provisórias 927 (atualmente sem validade) e 936 (agora convertida na lei 14.020/2020), que autorizou a redução de salários e jornadas – inclusive, sem qualquer participação dos sindicatos para cortes na faixa de 25%. “A situação foi piorando, eles foram nos afunilando”, relata Vidal.

Marconi explica ainda que já foram realizadas pelo menos sete rodadas de negociação, em que os patrões têm sido irredutíveis no sentido de que: não pagarão qualquer reajuste neste ano; que não honrarão o retroativo devido à categoria; e que querem o fim do anuênio. “Estamos entendendo que eles (patrões) estão tentando não negociar a CCT. Isso porque a cada momento eles impõem uma barreira na negociação”, acrescenta.

Os presidentes dos Sindicatos de Trabalhadores expuseram também a preocupação com a questão da ultratividade, ou seja, a garantia de que a CCT se encontra vigente durante as negociações para a renovação. “Com a reforma trabalhista, no final de 2017, o governo federal acabou com a ultratividade, com isso, neste momento, estamos com a faca no pescoço”, observa Vidal.

A diretora de Ação para a Cidadania do SindijorPR e membro da Executiva da Federação Nacional de Jornalistas, Paula Zarth Padilha, frisa que a dimensão atual é ainda mais dramática. “A negociação tende a encostar na próxima data-base. O fim do anuênio é colocado pelos patronais como inegociável. É a única valorização incorporada ao salário dos jornalistas e não existe nenhuma sinalização em torno do interesse de substituição deste direito. Este é um impasse a respeito do qual precisamos saber como a categoria pensa”, manifesta.


Judicialização inviável

Os jornalistas que participaram da plenária virtual também tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas com o assessor jurídico do SindijorPR, Christian Mañas, quando ocorreram muitos questionamentos sobre a possibilidade de levar a negociação ao Judiciário. O advogado lembrou que o contexto atual sofre impactos decorrentes da política de desmonte da legislação social, trabalhista e previdenciária, que retirou direitos dos trabalhadores e atacou o protagonismo dos sindicatos de trabalhadores.

Mañas esclarece que, além de dar sequência à negociação, visto como o caminho mais adequado, os sindicatos de trabalhadores poderiam buscar tentativas de negociação mediadas pelo Ministério Público do Trabalho ou pelo Tribunal Superior do Trabalho. “Mas, estas são apenas instâncias de mediação, em que o impasse pode ou não ser solucionado. Se tomarmos por base exemplos recentes, como o que aconteceu com os trabalhadores dos Correios, se percebe que o momento não é propício para buscar essa via como prioritária”, avalia.


Dificuldade de mobilização

Jornalista presente à plenária, Aurélio Munhoz demonstrou preocupação com relação a eventuais tentativas de mobilização da categoria. “Sabemos que a categoria historicamente tem problemas em participar de ações contra os patrões. Além disso, é difícil pensar em qualquer mobilização pelas redes sociais efetiva. Mesmo assim, acredito que precisamos buscar estratégias para além da nossa categoria, até porque a precarização é comum à classe dos trabalhadores”, sugere.

Ayoub Hannah Ayoub, do Sindijor Norte, recorda que no passado os jornalistas costumavam realizar manifestações durante as negociações que acabavam sendo mediadas pela justiça. “Mas, hoje, com o home office, agora temos uma descentralização do local de trabalho e isso gera uma possibilidade de mobilização muito incipiente. Além disso, também temos que ter alguns cuidados para não fazer qualquer coisa que acene para a possibilidade de perder outros direitos”, considera, lembrando que em um eventual dissídio pode-se assegurar e perder direitos.


Unidade na defesa de direitos

Após sanar as dúvidas dos jornalistas e coletar sugestões e posicionamentos sobre as negociações, os Sindicatos de Trabalhadores asseguraram aos jornalistas que seguirão firmes na defesa dos direitos da categoria. “Os empresários não conseguem enxergar o esforço que os trabalhadores estão realizando e que vem mantendo as empresas de pé. Há pelo menos 11 anos não discutimos pautas positivas. As negociações só avançam na minimização de perdas. Mas vamos seguir buscando a unidade na defesa de nossos direitos”, enfatiza Vidal. “Vamos continuar trabalhando incansavelmente para que os jornalistas sejam bem reconhecidos”, acrescenta Marconi.

Paula recorda que os jornalistas estão no centro do debate público, em que várias entidades têm se manifestado em defesa da categoria. “Muitos empresários têm realizado a defesa do jornalismo e do jornalista, especialmente porque atualmente o ataque aos jornalistas faz parte do plano de governo federal. Mas, infelizmente, isso não vem se refletindo na melhoria das nossas condições de trabalho”, pondera, conclamando os jornalistas a acompanharem e se somarem às ações dos sindicatos e da Fenaj em defesa da categoria.
Fonte:SindijorPR