Após corte de 50% do salário, jornalista tem benefício atrasado há mais de 60 dias
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (SindijorPR) vem a público para denunciar o absoluto descaso por parte do governo federal em relação ao pagamento do Benefício Emergencial para os trabalhadores que tiveram salários e jornada reduzidos com base na Medida Provisória 936/2020. O SindijorPR acompanha, há mais de um mês, a situação de um jornalista da região dos Campos Gerais, no Paraná, que teve corte de 50% do salário e teve o benefício negado pelo Ministério da Economia por supostamente se tratar de funcionário público – o que não condiz com a verdade.
O drama do trabalhador começou no início de abril, quando o acordo coletivo formalizou a redução de salário. Após a comunicação do corte salarial com base na MP 936 pela empresa ao Ministério da Economia, cerca de um mês depois o jornalista levou um susto ao consultar os seus dados no site para acompanhamento do benefício: a suplementação salarial havia sido negada mediante a justificativa de que havia vínculo com instituição pública.
O jornalista, atualmente empregado na iniciativa privada, chegou a trabalhar em uma instituição pública, mas teve o vínculo encerrado em julho de 2019. Diante do problema e a partir de orientações da Superintendência Regional do Trabalho, foi checada a situação do vínculo junto ao sistema DataPrev e também junto ao antigo empregador, do sistema público. Em ambos, no entanto, o vínculo constava devidamente encerrado, o que mais uma vez atestava o direito ao recebimento do benefício pelo jornalista.
A partir das informações, houve novo contato com a Superintendência Regional do Trabalho e cerca de dez dias depois, obteve-se a informação de que teria ocorrido um “erro de sistema” e que as informações estavam sendo reprocessadas e que o problema teria “sido resolvido”. No dia 27 de maio, o sistema de acompanhamento do benefício informava que o jornalista receberia a suplementação no dia 1º de junho.
Na data em questão, entretanto, mais uma vez o sistema registrou a negativa do pagamento do benefício porque o trabalhador ainda “teria vínculo com instituição pública”. A partir da nova negativa, o Sindijor intermediou contatos com o Ministério Público Federal (MPF), que afirmou não poder atuar no caso por “ausência de interesse coletivo”; e com a Defensoria Pública da União (DPU), que alegou não ter condições de intervir por não contar com unidade na região.
O Sindicato tentou ainda contato telefônico por reiteradas vezes com o Ministério da Economia, sem sucesso. Os formulários eletrônicos para acesso à ouvidoria e para protocolo de documentos junto ao Ministério apresentam falhas, igualmente. Tal situação assevera ainda mais a condição dos trabalhadores que têm o benefício emergencial negado, uma vez que é preciso esgotar as possibilidades de recursos administrativos antes de buscar as vias judiciais.
A portaria 10.486/2020, que regulamenta a questão do benefício emergencial, publicada no dia 24 de abril, também se exime de apresentar as possibilidades de recursos disponíveis aos trabalhadores, abordando somente os temas de interesse dos empregadores.
Tal quadro tem gerado prejuízo direto ao profissional, que teve corte de metade do salário e cujo benefício já acumula atraso de 60 dias. Diante da grave situação, que sabidamente tem afetado uma série de trabalhadores Brasil afora, o SindijorPR dirigiu-se em ofício diretamente ao secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Branco Leal, solicitando uma solução definitiva. Além disso, o Sindicato busca ainda denunciar publicamente a situação, na tentativa de obter a devida atenção dos órgãos públicos.
