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22/04/2020

Vitória dos Jornalistas, do Movimento Popular, dos Sindicatos e da FENAJ

Após muita pressão das organizações dos trabalhadores, incluindo a FENAJ e os Sindicatos de Jornalistas, a partir de hoje, 21 de abril, a MP 905 finalmente deixou de existir. Com isso, o Registro Profissional de Jornalistas (de acordo com os decretos leis que regulamentam a profissão) volta a ser obrigatório no Brasil.


Agora, aguardemos para saber como o Governo Federal vai reorganizar os pedidos de registro na estrutura das secretarias regionais do trabalho.


Também precisamos manter a pressão para que a eliminação do registro não volte em uma nova MP que possa vir a ser editada pela Presidência, embora, no Congresso, houve consenso entre os parlamentares de não mais afetar essa questão, debate feito no âmbito da comissão especial que discutiu a Medida Provisória 905.


A queda por completo da MP é importante, pois deu fim ao contrato de trabalho verde e amarelo, mecanismo de precarização do trabalho jovem e mais um ataque à legislação trabalhista.

Autor:Fenaj