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13/11/2019

Funcionários da Folha de Londrina enfrentam dificuldades diante de atraso de salários

A Folha de Londrina lançou nesta quarta-feira (13) o seu novo formato de jornal, o berliner, ao mesmo tempo em que encabeça uma campanha contra as fake news, conforme diz em seu próprio editorial. Mas por trás do produto disponibilizado aos assinantes e para venda em bancas está um quadro de funcionários que vem enfrentando dificuldades financeiras decorrentes de decisões tomadas pela empresa.


Desde o ano passado a empresa vem limitando a concessão de férias aos funcionários e no último pagamento a empresa não honrou com o salário integral, pagando apenas uma parcela dele. A empresa avisou o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Norte do Paraná que não há previsão de quando esse saldo será quitado e que não tem recursos para pagar o 13º salário e nem sabe como e se serão feitos os pagamentos dos salários nos próximos meses. A empresa alega que não tem previsão de como conseguirá arcar com isso e condicionou isso à receita publicitária dos próximos meses e à demissão coletiva que pretende fazer na empresa, o que é contra uma cláusula da convenção coletiva firmada entre os sindicatos patronais e o sindicato dos jornalistas.


As condições que a empresa oferece aos demitidos também assombra pelo rol de ilegalidades que a empresa decidiu fazer. Ela não pretende pagar as verbas rescisórias e a multa do FGTS aos demitidos até abril do ano que vem e, quando iniciar o pagamento, seus representantes já declararam que querem fazer isso de forma parcelada. O aviso do atraso do pagamento ocorreu sem que fosse possível aos trabalhadores elaborar qualquer tipo de planejamento orçamentário, muitos deles já tinham se endividado em compras feitas no crediário.


Muitos trabalhadores afetados são os únicos responsáveis pelo sustento de suas famílias, outros possuem filhos pequenos, há aqueles que se mudaram de outra cidade para conseguir o emprego em Londrina, outros estão em tratamento médico e possuem gastos com medicação. Gastos com aluguel também compõem uma fatia importante do orçamento dessas pessoas. Evidente, portanto, que a falta de pagamento de salários reduziu drasticamente a qualidade de vida dessas pessoas, violando também a sua autoestima, honra, privacidade, imagem, nome, de tal que o sofrimento íntimo também foi prejudicado (causando vergonha e humilhação).


A grande maioria deles tem sido obrigada a atrasar contas, a recorrer a empréstimos e ajuda de terceiros, bem como estão se sujeitando a “bicos” para manter sua subsistência nesse período, pois o que receberam não supre suas necessidades básicas. Aos que têm procurado empréstimos consignados junto a instituições bancárias para quitar contas básicas, a empresa vem negando a liberação desse benefício a todos.


O salário é a principal, ou única, fonte de subsistência do trabalhador (e de sua família). E o não pagamento dele compromete a manutenção de uma mínima qualidade de vida. Submeter o empregado a um contrato cuja principal obrigação do empregador é descumprida (pagar salários) implica na violação à verdadeira função social do contrato, que é a subsistência do trabalhador e sua integração social.


A empresa não pode transferir ao trabalhador os riscos da atividade econômica, como prevê o artigo 2° da CLT. Por isso, mesmo quando a empresa vai mal, o salário deve ser pago em dia. O trabalhador não é o empreendedor, e não ganha mais renda quando há incremento dos lucros, portanto não deve ganhar menos — ou nada ganhar — quando o negócio vai mal. Em suma, empregado não corre riscos na relação contratual.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Norte do Paraná repudia a forma como a Folha de Londrina vem conduzindo a sua relação com seus funcionários e cobra o cumprimento das obrigações trabalhistas por parte da empresa. Pagar salários é o mínimo que uma empresa deve fazer.

Autor:Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Norte do Paraná