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30/04/2019

CNMP lança relatório com o retrato da violência contra comunicadores no Brasil


A Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) promovem, em parceria com a Representação no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO no Brasil) promoveu nesta terça-feira (30) o evento em celebração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de maio). No encontro foi lançado o relatório “Violência contra comunicadores no Brasil: um retrato da apuração nos últimos 20 anos”, com informações sobre o andamento de casos de jornalistas brasileiros assassinados nos últimos 23 anos.


Na solenidade, foi divulgado o resumo executivo do relatório da diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, sobre assassinatos de jornalistas em todo o mundo, intitulado “Punir o crime, não a verdade: Destaques do relatório de 2018 da Diretora-Geral da UNESCO sobre segurança dos jornalistas e o perigo da impunidade”.


Relatório da Enasp


O relatório elaborado pela Enasp traz informações de casos de comunicadores brasileiros que foram assassinados em função do exercício da profissão de 1995 até 2018. Foram registrados 64 episódios nesse período, que aparecem, no documento, divididos por estado, ano e status (em andamento, não solucionado, parcialmente solucionado, solucionado ou sem informação).


“O relatório representa uma providência concreta e um importante passo do CNMP visando a superação do triste quadro apresentado. Ao revelar dados analíticos, o documento permite identificar eventuais falhas e omissões na persecução penal desses crimes. Revelados os erros, possibilitará a atuação do Ministério Público – e de outras instituições, bem como da sociedade civil organizada - no sentido de corrigi-los”, afirmou o membro auxiliar da Enasp, Emmanuel Levenhagen.


Ao produzir o documento, a Enasp teve como objetivo mapear e consolidar informações sobre o andamento processual dos casos de comunicadores assassinados em função do exercício da profissão. A intenção foi reunir, pela primeira vez, em uma só publicação, dados oficiais do Estado brasileiro sobre os processos judiciais de homicídios de profissionais da Comunicação.


A partir de informações fornecidas pelos estados em que ocorreram os crimes, a Enasp procurou explicar, caso a caso, a situação atual do respectivo processo judicial. A discriminação do número processual (ou, a depender, do inquérito policial) visa a habilitar o acompanhamento por quem quer que se interesse pelo tema. Ao final do relatório, a partir dos dados totais, procura-se entender se de fato houve e há impunidade na apuração desses assassinatos, bem como se existem eventuais falhas institucionais a serem reparadas (seja na investigação, seja no fluxo do processo judicial).


A Enasp valeu-se de documentos oficiais, tomando como fontes informações concedidas pelo Ministério das Relações Exteriores, pesquisas realizadas pelo Ministério Público Federal e Ministérios Públicos Estaduais, publicações da UNESCO, bem como pesquisas realizadas diretamente nas plataformas digitais dos Tribunais de Justiça dos estados. Por fim, em alguns casos, foi necessário recorrer a informações difundidas por empresas de Comunicação em notícias jornalísticas disponibilizadas virtualmente. Todas as fontes são referenciadas ao longo do relatório.


O documento "Violência contra comunicadores no Brasil: um retrato da apuração nos últimos 20 anos pode ser encontrado neste link

Autor:CNMP