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21/01/2019

Jornalista é demitida pela segunda vez após retorno de licença-maternidade

Foto: Creative Commons


A crescente prática das empresas de comunicação de demitir as jornalistas logo após cumprir a licença-maternidade vem se tornando a cada dia mais preocupante. Não são poucos os casos de profissionais que se depararam com esta situação. Um exemplo recente foi o caso da jornalista Querolaine Davies, de Foz do Iguaçu.


Em 2014, quando nasceu seu primeiro filho, Querolaine foi demitida da Rede Massa (SBT) pouco depois de retornar ao trabalho. Em 2018, Querolaine teve seu segundo filho e, após o término da licença-maternidade, no dia 14 de janeiro, foi demitida da TV Tarobá (Band) novamente, no mesmo dia do retorno ao trabalho."Em 2014, quanto tive meu primeiro filho, pouco antes da volta da licença, já estava sinalizando que queria meu cargo de volta, e uma semana antes já estava atuando nos bastidores, porém com 45 dias trabalhados fui dispensada. Acredite isso a faz pensar muito em todas as escolhas, inclusive no porquê de ter um filho no auge do sucesso. Ao mesmo tempo, isso a fortalece para recomeçar. Com dez dias de 'descanso', fui chamada para outras oportunidades e tive a possibilidade de escolher entre as propostas", escreveu Querolaine Davies em artigo para revista 100 Fronteiras. "Agora a história se repetiu", completa.

O drama enfrentado pela jornalista de Foz está longe de ser uma situação isolada. Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), de 2017, demonstra que metade das mulheres que têm filhos perdem o emprego em até dois anos depois da licença-maternidade. Diante disso, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (SindijorPR) reforça sua posição em defesa da igualdade de oportunidades de gênero, raça e diversidade, e entende que esta prática penaliza as mulheres, que acumulam jornadas em seus empregos, trabalho doméstico e cuidado com os filhos.


As profissionais jornalistas são protegidas pela ampliação da licença-maternidade para 180 dias (cláusula 33ª), com percepção de salário integral e estabilidade no emprego nesse período. No caso das mulheres demitidas após a licença-maternidade, se for possível comprovar que a demissão se deu em função do nascimento do filho, é possível pleitear judicialmente uma indenização por ato discriminatório. O mesmo vale para casos em que as empresas anunciam vagas de emprego para "mulheres sem filhos"- ato flagrantemente ilegal. No entanto, já fragilizadas em função do desligamento do trabalho no momento em que mais necessitam, muitas mulheres optam por não usar os meios legais - fato muitas vezes desencorajado pelos próprios advogados diante da dificuldade de comprovar a real causa da demissão.


A diretora de interior do SindijorPR Aline Rios destaca que não é só a demissão pós licença-maternidade que assombra as mulheres jornalistas. "Elas são as que menos têm sido promovidas aos cargos de chefia, além de estar ocorrendo uma masculinização das redações. Por outro lado, a demissão é apenas uma das faces deste problema, tendo em vista que entre as empresas que optam por 'manter' as profissionais trabalhando, uma parte considerável costuma praticar assédio moral na tentativa de fazer com que essas mães se desliguem do emprego 'espontaneamente' após a licença. Mas, também não são raros os casos de jornalistas que enfrentam assédio no trabalho mesmo durante a gestação".


Problema social


É importante destacar que a crescente redução da participação feminina no mercado de trabalho após o nascimento dos filhos é um problema social que possui outras implicações. A ausência de políticas públicas eficientes - como a garantia plena de vagas em creches públicas para crianças menores de um ano - é um exemplo disso.


O fato de a sociedade em geral ainda não compreender a criação dos filhos como uma tarefa a ser compartilhada entre a família e não somente pela mãe é outra dificuldade. "É muita carga para a mulher que quase sempre é quem precisa faltar ao trabalho quando um filho adoece, por exemplo. Os homens, ao contrário disso, não são vistos como um 'problema' após se tornarem pais", expõe a diretora Rios.


Nesse sentido, é necessário destacar o esforço pela ampliação da licença-paternidade - uma luta do SindijorPR - e que é somente um passo para tentar produzir alguma mudança nesse cenário.
Autor:SindijorPR