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07/12/2018

Justiça determina reintegração de diretora sindical

O juiz da 8ª Vara do Trabalho em Londrina, Daniel José de Almeida Pereira, concedeu liminar nesta sexta-feira (7) reintegrando a repórter Ticianna Mujalli ao quadro de funcionários da TV Tarobá, em Londrina.

Diretora do Sindicato dos Jornalistas de Londrina e Norte do Paraná (Sindijor Norte-PR), Ticianna foi ilegalmente demitida na terça-feira (4) justamente por fazer parte do órgão representativo de classe e defender os direitos da categoria.

Na liminar, o magistrado ressalta que a estabilidade no emprego está prevista no artigo 8º da Constituição Federal (CF) e no artigo 543 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).Ao descumprimento da determinação, cabe multa de R$ 500 por dia em favor da diretora reintegrada.

A CF e a CLT garantem aos dirigentes sindicais a estabilidade provisória de emprego como forma de evitar perseguições em ambiente de trabalho.

O ato ilegal praticado pela Tarobá foi motivo de protesto realizado em frente à sede da emissora, na quarta-feira (5), pelo Sindicato dos Jornalistas de Londrina e Coletivo de Sindicatos.

Ticianna Mujalli atua como dirigente sindical desde outubro de 2017, quando foi eleita, e ocupa a Secretaria Geral. Ela fazia parte do quadro de funcionários da TV Tarobá há dois anos.

Já no comunicado de dispensa, entregue a dirigente sindical, a empresa não informa o motivo.

“Esta foi apenas a primeira ação contra esta empresa que não respeita nem os trabalhadores, nem o sindicato”, diz o presidente do Sindijor Norte-PR, Danilo Marconi.

Para o Secretário de Fiscalização, Luís Fernando Wiltemburg, a medida judicial é um dispêndio de forças provocado pela emissora, que, mesmo alertada da irregularidade em reunião entre os diretores e dirigentes sindicais, não concordou na imediata recondução da repórter ao cargo.

Fonte:Sindicato dos Jornalistas do Norte do Paraná