Prefeito Rafael Greca quer cobrar impostos dos jornalistas

Um projeto de lei do prefeito de Curitiba, Rafael Greca, vai causar sérios transtornos para os jornalistas e outros profissionais liberais. O projeto quer que a nossa categoria passe a pagar pelo Imposto Sobre Serviços (ISS), que atualmente é isenta de pagamento deste tributo. Os valores irão variar entre 2% a 4%.

Os diretores do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (SindijorPR), Manoel Ramires e Silvia Valim, estiveram reunidos nesta quinta-feira (27) no gabinete do vereador Felipe Braga Cortes para conversar sobre esta questão. A assessoria do vereador informou que Cortes protocolou hoje junto ao presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), Serginho do Posto, um pedido para que haja uma audiência pública para debater com as categorias atingidas pela medida.

Ramires afirma que se o projeto de lei for aprovado irá dificultar muito a vida dos jornalistas e dos profissionais liberais. “Os levantamentos do IBGE mostram que é justamente o setor de serviços um dos mais atingidos pela crise econômica. O aumento do ISS em Curitiba vem para agravar ainda mais essa relação. Somos contra, principalmente porque a Prefeitura de Curitiba não dialogou com as categorias afetadas. Queremos que o presidente Serginho amplie o debate sobre os efeitos do aumento de impostos antes desse assunto chegar ao plenário para votação”.

Valim defende a ideia de que a cobrança deste tributo poderá levar muitos jornalistas para a informalidade. “Se a lei for aprovada, os jornalistas que não são contratados serão diretamente atingidos, passando a ser cobrados em um imposto que são isentos. A situação piora se levarmos em consideração a tendência desses profissionais, com o fim da CLT, de se tornarem cada vez mais prestadores de serviços".

Além dos jornalistas, este imposto irá afetar profissionais como administradores, advogados, agentes da propriedade industrial, agrônomos, arquitetos, biólogos, contadores e técnicos em contabilidade, dentistas, economistas, enfermeiros, engenheiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, geólogos, médicos, médicos veterinários, nutricionistas, protéticos, psicólogos e psicanalistas, terapeutas ocupacionais e urbanistas.

O projeto de lei já passou pelas comissões de economia e constituição e justiça e pode ir ao plenário a partir da semana que vem se o presidente da CMC assim desejar.

ISS não incide sobre serviços jornalísticos

Muitos jornalistas, contratados por emissoras de rádio e televisão, editoras de jornais e revistas, assessorias de imprensa e mesmo outras empresas que utilizam os serviços desses profissionais, exercem suas atividades mediante a constituição de pessoas jurídicas, quase sempre sociedades civis de prestação de serviço.

Mais informações podem ser encontradas no site da Conjur