Atenção jornalistas: Terceirização pode precarizar relações de trabalho
Imagine a seguinte situação: você trabalha em uma redação, com um salário abaixo do piso, uma carga horária superior a cinco horas, sem vínculo empregatício e que, caso fique doente, é imediatamente substituído por outro profissional. Parece cenário de um filme de terror, certo? Errado. Se depender do Congresso Nacional, esta cena acima descrita pode se tornar comum caso o Projeto de Lei 4330/2004, conhecido como projeto da terceirização seja aprovado.
A proposta, que regulamenta a contratação de terceirizados em qualquer ramo de atividade para executar qualquer tipo de tarefa, tanto na atividade-fim quanto meio, pode ser votado nesta terça-feira (21/3) na Câmara Federal.
Pelas regras atuais e conforme entendimento do TST (Tribunal Superior do Trabalho), a terceirização é restrita a atividades de suporte, como segurança, serviços de limpeza e conservação. Dados dos Dieese de 2013 apontam que os terceirizados ganham em média 25% a menos do que os demais trabalhadores. Além disso, sua jornada semanal tem, em média, três horas a mais, e estão mais suscetíveis a acidentes de trabalho.
O mesmo estudo do Dieese aponta que atualmente temos no Brasil 12,7 milhões de terceirizados. Este número pode aumentar caso a medida seja implantada.
Trazendo a questão para a nossa categoria, se este PL for aprovado deveremos ter uma enxurrada de “pejotização” em veículos de comunicação. Ou seja, teremos que “abrir” empresas para poder trabalhar, sem direito a FGTS, 13.º salário, entre outros benefícios previstos na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e na CCT (Convenção Coletiva de Trabalho).
O diretor de comunicação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (SindijorPR), Julio Cesar Carignano, afirma que a categoria sofrerá grandes perdas caso aprovem a terceirização. “Apesar do argumento e do pretexto de "modernizar" as relações de trabalho, o que na prática irá acontecer é uma precarização maior dessas relações. A tercerização, pejotização, poderá significar para muitos jornalistas o fim do piso, carga horária e outras conquistas da categoria. O trabalhador se tornará 'carne fraca' no mercado de trabalho”.
