Senado deve retomar discussão sobre direito de resposta

O Senado deve retomar este ano a discussão do direito de resposta contra matérias jornalísticas. Projeto de autoria do senador Roberto Requião (PMDB-PR) está pronto para ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O PLS 89/2016 garante ao ofendido o direito de rebater as informações gravando pessoalmente sua versão na emissora de rádio ou de televisão.

Esse foi o único ponto da Lei do Direito de Resposta vetado, em 2015, pela então presidente da República, Dilma Rousseff, atendendo a pedido da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).