Com nova composição definida na 3ª Conferência Municipal de Cultura, realizada nos dias 16 e 17 de outubro, o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Foz do Iguaçu (CMPC) é composto, entre as 50 instituições, também pelo SindijorPR. O grupo tem a função de representar de forma paritária a sociedade civil e os órgãos governamentais, reunindo 100 componentes, entre membros titulares e suplentes.
"Ocupar um espaço como este dentro do município, ainda mais sendo
diretamente no conselho de cultura é de fundamental importância para o SindijorPR.
Acreditamos que, com isto, deixamos de ser uma entidade de representação só de
uma classe e passamos a integrar um conjunto de classes sociais. Ocupar
este espaço significa participar das decisões em prol do interesse popular e
social", ressalta José Roberto Geremias, vice-presidência do SindijorPR da
subseção de Foz do Iguaçu.
Posse e próximos passos
Em dois dias de discussão, foram 170 delegados e 40
participantes. A mesa de abertura contou com integrantes de entidades culturais
iguaçuenses e dos poderes executivo e legislativo, representantes de
universidades e do Ministério da Cultura (MinC). O debate sobre o temário foi
apresentado pela pró-reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana
(Unila), Angela de Souza e pela chefe da Representação Regional Sul do MinC,
Margarete Moraes. A programação contou também com uma agenda artística.
Além da eleição do CMPC, a Conferência de Cultura aprovou
15 propostas prioritárias e outras 114 iniciativas para a melhoria e o
desenvolvimento cultural do município. Também foram ratificadas duas moções de
recomendação e várias estratégias de ação relacionadas às proposituras. O
relatório final do encontro será encaminhado aos órgãos da administração
municipal, Câmara de Vereadores, Ministério Público Estadual e Ministério
Público Federal.
A partir de agora, os agentes culturais pretendem
estabelecer um cronograma de trabalho junto às instâncias públicas, com o
objetivo de assegurar o cumprimento das deliberações. Como explica o presidente
do CMPC, Paulo Bogler, a intenção é trabalhar em duas frentes principais, uma
voltada para a imediata execução de programas e a implementação das propostas
aprovadas e outra que terá o papel de conduzir a atualização e a criação da
legislação.
Conselho
O Conselho é instituído por lei, sendo a instância de
diálogo institucional entre a administração municipal e as organizações
culturais, base para a gestão compartilhada e participativa da cultura. O
coletivo cumpre mandatos de dois anos e possui caráter deliberativo, atuando na
elaboração, fiscalização e controle social das políticas públicas, com base no
princípio constitucional que prevê a ampla participação da sociedade civil
promoção das políticas públicas.