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03/06/2004

História do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná - Periodização

(Trecho da dissertação de mestrado do jornalista Emerson de Castro Firmo da Silva, ex-presidente do Sindijor, apresentada ao Departamento de História da Universidade Federal do Paraná, com o título “Concepção Sindical de Jornalistas no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná”)
Até março de 1946, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná não passava de um projeto dos jornalistas, que à época tinham a Associação Paranaense de Imprensa — API como entidade que os congregava desde 1931. Apesar de não dispor de documentação que aponte a data precisa de fundação, nem de discussões anteriores, há menção em uma ata de agosto de 1970, sobre a organização da comemoração de 25 anos do sindicato em 12 de outubro de 1970, o que leva a crer que a data de fundação do sindicato seria 12 de outubro de 1945. (SJPP, Livro de Atas de Reuniões e Assembléias Gerais, 03/03/1946 a 31/07/1984 — Ata de 4 de agosto de 1970, fl. 72).
O primeiro registro da vida sindical dos jornalistas tem origem numa assembléia desses profissionais, na sede da Associação Paranaense de Imprensa, em 3 de março de 1946. Os jornalistas registram em ata a decisão de “retomar” a ação sindical e eleger uma Junta Governativa, dando início à fase de organização. Compreendo este primeiro momento como o que definiu estatutos, encaminhou documentos para legalização e definiu um grupo diretor, ainda denominado provisório, mas que levou adiante essas iniciativas.
Em 5 de setembro de 1946 o Sindicato foi oficializado pelo Ministério do Trabalho, e permaneceu atuando “no papel” até 1953, (SJPP - 03/03/1946 a 31/07/1984 — Ata da Assembléia de 3 de março de 1946. fl. 1)
Apesar dos objetivos iniciais, passaram-se quase oito anos até que uma diretoria permanente fosse eleita e o sindicato começasse a funcionar como instituição para aglutinar os jornalistas paranaenses. Isso ocorreu em 28 de fevereiro de 1953, quando é retomada a fase de organização do sindicato — considerando aqui o momento em que a organização refere-se à burocracia interna sindical e dos jornalistas como filiados. Considero que este curto período termina com o mandato da primeira gestão em 1955. A partir de uma nova eleição nesse mesmo ano, começa a fase de construção do sindicato, que se estenderá até 1964. Em 1957 é assinado o primeiro acordo coletivo, definindo piso salarial e outras questões relativas ao exercício profissional. Entre 1962 e 1963, são realizados dois encontros estaduais de jornalistas, enquanto em 1963 é realizada, com relativo sucesso, uma greve geral dos jornalistas em Curitiba. Nesta fase, duas eleições têm disputa de chapas: em 1959 e 1963. Em 1964 o governo militar faz uma intervenção e destitui a diretoria eleita no ano anterior.
Entre 1964 e 1979, o sindicato permanece sob rígido controle do governo militar, ainda que, na maior parte do tempo, sob conduta de jornalistas eleitos por filiados. Nesse período, há três momentos distintos que têm elementos comuns e podem ser definidos como fase de adaptações e pouca autonomia. Começou em 1965, com a eleição da primeira diretoria após a presença da junta interventora, imposta pelos militares. Em 1967 não houve chapa inscrita, o que só veio a acontecer em agosto de 1968, cuja diretoria não terminou o mandato e, após renunciar, um novo grupo diretor é escolhido em junho de 1970. Num curto período de seis anos, entre 1964 e 1970, o sindicato passa por uma junta interventora nomeada pelos militares e duas juntas governativas, por iniciativa dos filiados. Em 1976 acontece a única eleição, durante o regime militar, com duas chapas, colocando frente a frente uma situação integrada ideologicamente ao regime militar e uma oposição que aliava personagens vinculados à diretoria cassada em 1964 a outros que traziam as novas idéias do campo sindical daquele período.
Uma fase de reorganização se inicia em 1979, momento que também pode ser compreendido em dois períodos distintos: um, após a disputa de duas chapas que se definiam como de oposição ao regime militar e às forças de situação na diretoria sindical em 1979; e outro em 1988, quando há uma nova disputa de duas chapas, e se estabelece uma oposição sindical ao grupo eleito e reeleito sistematicamente desde 1979. Em 1991, essa oposição concorrerá solitária para assumir o controle da direção sindical.
Enquanto em 1979 as duas chapas concorrentes diziam-se de oposição em relação regime militar, em 1988 a disputa gira em torno de tomadas de posição no campo político-sindical, onde a Central Única dos Trabalhadores - CUT e o Partido dos Trabalhadores eram as novidades.
Também é oportuno observar a realização de três congressos brasileiros de jornalistas em décadas distintas, que direta ou indiretamente foram pontos de referência na concepção sindical dos respectivos períodos. O primeiro aconteceu em 1953 (V Congresso Nacional), em meio às comemorações do centenário de emancipação política do Paraná, e que pode ser considerado um dos estímulos para a retomada de organização do Sindicato dos Jornalistas.
O segundo aconteceu em 1966 (XI Congresso Nacional), pouco depois da eleição de uma nova diretoria que substituiu a junta interventora, instalada pelo governo militar, O evento teria sido o primeiro em nível nacional a reunir trabalhadores de um grupo profissional, após o Golpe de 1964. O XVI Congresso Nacional foi o terceiro a acontecer ainda em pleno regime militar, mas já em fase de abertura política, em 1976, coincidindo com uma nova eleição com chapa de oposição.
A opção por acrescentar estes três congressos profissionais como parte do diálogo proposto com o movimento sindical nacional dos próprios jornalistas, presume que, ao serem realizados em Curitiba, tenham estabelecido efeitos diretos na concepção sindical dos jornalistas paranaenses naquele período, ou no mínimo podem ajudar a estabelecer o grau de interação desses profissionais com os do restante do país. Mais que isso, coincidência ou não, os três ocorreram em décadas consecutivas, possibilitando uma observação das mudanças e persistências em temas e posturas assumidas nos respectivos períodos — ainda que relativa em relação aos dois primeiros, pois dos três somente o de 1976 tem preservados completamente seus anais.
Esses congressos, coincidentemente ou não, acontecem em momentos importantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná. Em 1953, conforme relato de um dirigente, o V Congresso Nacional provoca a retomada da vida sindical, paralisada desde 1946. Em 1966, diante de uma situação de exceção não só pelo regime militar recentemente instalado no país, mas também pela intervenção direta de uma Junta nomeada por aquele governo, sofrida até alguns meses antes, a diretoria eleita marca posição organizando o XI Congresso Nacional. Novamente em 1976, o XVI Congresso acontece em junho e provoca, conforme depoimento, a formação de uma chapa de oposição que disputará eleições em setembro daquele ano, também gera efeitos nas chapas concorrentes em 1979.

Fonte:SINDIJOR-PR - tele-fax (41) 224-9296
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