Foi um sucesso o encontro no dia 7, Dia do Jornalista, de representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e de sindicatos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. Participaram da audiência, na manhã de hoje, 60 jornalistas, inclusive profissionais que fazem a cobertura do Palácio do Planalto. A proposta da criação do Conselho Federal de Jornalismo foi bem recebida e classificada como “simpática” por Lula. Representando o Sindijor, estava o presidente, Ricardo Medeiros.

A audiência contava ainda com as presenças do ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Luiz Gushiken, do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, do secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República, jornalista Ricardo Kotscho, e do porta-voz da Presidência, jornalista André Singer. A presidente da Fenaj, Beth Costa, pediu o apoio formal de Lula para que apresse o envio ao Congresso do projeto de lei propondo a criação do conselho. Segundo informou Medeiros, Lula e os ministros se demonstraram favoráveis à criação do conselho e se empenharam em agilizar sua implementação.

“Eu acredito que nós chegaremos a um entendimento, e o mais rápido possível teremos uma resposta”, afirmou Berzoini. Segundo o ministro, até o final deste mês é possível que saia o parecer sobre o conselho, que está no Ministério do Trabalho há dois anos. Ele afirmou que, embora haja todo um complexo trâmite para avaliação, a categoria de jornalista é diferenciada.

Comentando as reivindicações dos jornalistas, Lula ressaltou a importância da formação do jornalista. “É preciso fiscalizar melhor a formação dos nossos jovens, porque o jornalista trabalha com uma coisa muito poderosa que é a caneta e o espaço no jornal”, disse o presidente, que lembrou o tempo como sindicalista e do seu envolvimento com o Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. Lula disse ainda que pretende estreitar a relação com os meios de comunicação e com os profissionais da imprensa, para que seja criada uma “espécie de relação leal”. Gushiken acrescentou que a imprensa deve divulgar, também, as notícias sobre o que tem sido feito de positivo no país. Segundo ele, a imprensa é uma janela para o mundo e deve refletir o que há de positivo nele. Veja a foto, feita por Antônio Cruz, clicando aqui.

Mobilização

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná promoveu uma mobilização em Curitiba para lembrar a data e apresentar à população suas reivindicações. Uma concentração na Praça Santos Andrade, com caminhão de som e distribuição de panfletos, alertou a população sobre os riscos para a sociedade que representam a não-obrigatoriedade do diploma e o aumento da jornada de trabalho para os jornalistas. A mobilização contou com a participação de estudantes de Jornalismo e profissionais e recebeu o apoio do vereador André Passos.

Guilherme de Carvalho, diretor administrativo do Sindijor, afirmou na manifestação o caráter perigoso das medidas adotadas contra a categoria, como a não-obrigatoriedade do diploma, que servem aos interesses patronais e abrem precedentes perigosos para a perda de direitos dos trabalhadores e a desregulamentação profissional. Carvalho observou que no momento em que o mercado de trabalho para jornalistas apresente déficit de vagas a não-obrigatoriedade do diploma vai piorar o quadro, beneficiando apenas os patrões pouco preocupados com a qualidade do material editorial de seus veículos.

“Fico feliz em saber que a categoria é ativa, politizada e atenta aos direitos dos trabalhadores”, disse Michelle Sessi, estudante de Jornalismo da Unibrasil que participou da mobilização. Ela disse que se sentiu desmotivada depois das decisões judiciais que eliminaram a necessidade de diploma específico para o exercício do Jornalismo e pensou em mudar de curso. Porém percebeu que é visível a diferença de qualidade de trabalho entre jornalistas profissionais e os ditos “precários”.

À tarde, André Passos fez um pronunciamento na Câmara Municipal de Curitiba em favor das demandas dos jornalistas. Ele propôs uma moção para ser enviada à Presidência da República, ao Ministério do Trabalho e à Casa Civil apoiando a criação do Conselho Federal de Jornalismo, que ele classificou como fundamental para consolidar o respeito e o reconhecimento da categoria. “Se tivemos avanços na democracia, foi pela coragem de bravos jornalistas”, disse Passos. Na quarta-feira, os deputados estaduais lembraram o Dia do Jornalista em sessão na Assembléia Legislativa do Paraná. O deputado Natálio Stica (PT) fez uso da palavra durante a sessão ordinária para lembrar a data e a importância da imprensa. Ele apontou ainda o trabalho desenvolvido pelo Sindijor na aglutinação de parlamentares que lutam pelos interesses dos jornalistas na Frente Parlamentar da Comunicação. O deputado Barbosa Neto (PDT), que é jornalista, comentou as reivindicações da classe – criação do conselho e volta do diploma – e deplorou a ameaças às conquistas como o aumento da jornada de trabalho. “A imprensa livre é um dos sustentáculos da democracia. Não podemos prescindir de condições dignas de trabalho para o exercício desta nobre função. Qualquer tentativa no sentido de desestabilizar os jornalistas é um atentado à democracia”, disse Barbosa.

Ainda hoje devem ocorrer outras atividades. O diretor administrativo do Sindijor, Rogério Galindo, falará sobre a estrutura do sindicato a estudantes das Faculdades Campo Real, de Guarapuava. Em Foz do Iguaçu, o vice-presidente regional do sindicato, Alexandre Palmar, participa de um debate sobre a profissão com estudantes na União Dinâmica de Faculdades Cataratas. Ubiracy Tesseroli, vice-presidente da Delegacia do Sindijor do Sudoeste, irá a um encontro com universitários da Faculdade de Pato Branco.

Demandas

O Sindijor está unido à Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a outros sindicatos do país para exigir o retorno da exigência do diploma de curso superior em Jornalismo para o exercício da profissão. Hoje, a obrigatoriedade do diploma, prevista em lei, não está vigendo por conta de uma determinação da Justiça Federal de São Paulo. A decisão prejudica não apenas os jornalistas e os estudantes de Jornalismo, mas toda a sociedade, que pode ficar à mercê da baixa qualidade da informação e da comunicação eticamente questionável.

Outra reivindicação é a criação do Conselho Federal de Jornalismo, entidade que englobaria toda a legislação que regulamenta a profissão. O anteprojeto está sendo apreciado pelo governo federal e ainda precisa ser aprovado no Congresso Nacional. Com o conselho, os jornalistas poderão tomar conta do processo de registro e da fiscalização efetiva do exercício da profissão, em seus aspectos técnicos, legais e éticos, superando um dos principais problemas para organizar o mercado de trabalho e a qualidade da produção jornalística, que é o fato de haver uma lei regulamentando a profissão, mas não existir o instrumento legal necessário para fiscalizar sua aplicação, como ocorre com a maioria das profissões regulamentadas.

O Sindijor também faz eco às propostas das centrais sindicais, que lançam esta semana a Campanha Unificada pela Redução da Jornada de Trabalho, movimento que pretende, com a redução do turno, aumentar as oportunidades de trabalho. No caso dos jornalistas, a campanha se traduz na defesa da manutenção da jornada de trabalho diária, de cinco horas. Um projeto de lei (805/2003), já retirado da pauta do Congresso Nacional, tentou aumentar para seis horas o turno de trabalho. A ameaça, porém, continua, já que o autor do projeto prometeu reapresentá-lo, com nova redação. A jornada de cinco horas para jornalista é uma conquista histórica, estabelecida em função da natureza estressante do trabalho nas redações.

A data

O Dia Nacional do Jornalista, 7 de abril, lembra a abdicação de D. Pedro I em 1831, evento no qual a participação da imprensa foi decisiva. Também nesta data foi fundada, em 1908, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), entidade que desempenharia papel importante na defesa dos interesses nacionais. Outras datas também têm importância para a imprensa, como o Dia Nacional da Imprensa, data que era celebrada em 10 de setembro, em homenagem à Gazeta do Rio de Janeiro, primeiro jornal editado no Brasil (1808), mas que hoje é comemorada em 1º de junho, em função da criação do primeiro diário do país, o Diário do Rio de Janeiro 1821. E também o 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, instituído pela Unesco para lembrar a Declaração de Windhoek para a Promoção de uma Imprensa Africana Independente e Pluralista, em 1991. Há ainda o Dia do Jornalista Católico, que é celebrado em 29 de janeiro, numa referência a São Francisco de Sales, apologista católico da época da Contra-Reforma que se tornou padroeiro dos escritores e posteriormente dos jornalistas.